39 – SEXTOU POÉTICO – Habeas Pinho – Ronaldo da Cunha Lima

Por Ademar Rafael Ferreira (Papa)

Ade Maleu Lapa-el –  Hoje brilha em nosso espaço Ronaldo da Cunha Lima.

Papa – Ronaldo José da Cunha Lima, nasceu em Guarabira (PB) em 18 de março de 1936, famoso advogado, escritor, poeta e político. Foi vereador e prefeito em Campina Grande (PB), deputado estadual e federal, senador e governador do Estado da Paraíba. Extremamente carismático, dotado de alta capacidade de utilizar a poesia como ferramenta de comunicação ao desempenhar as funções de advogado e em pronunciamentos ligados a política. Da sua vasta obra preferimos trazer a famosa petição em versos, um dos seus mais conhecidos trabalhos poéticos. “Habeas Pinho”, é um clássico alinhado com o propósito desta publicação semanal.

 

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca

O instrumento do crime que se arrola

neste processo de contravenção

não é faca, revólver nem pistola,

é simplesmente, doutor, um violão.

 

Um violão, doutor, que na verdade

Não matou nem feriu um cidadão.

Feriu, sim, a sensibilidade

de quem o ouviu vibrar na solidão.

 

O violão é sempre uma ternura,

instrumento de amor e de saudade.

O crime a ele nunca se mistura.

Inexiste entre eles afinidade.

 

O violão é próprio dos cantores,

dos menestréis de alma enternecida

que cantam as mágoas que povoam a vida

e sufocam suas próprias dores.

 

O violão é música e é canção,

é sentimento vida e alegria,

é pureza é néctar que extasia,

é adorno espiritual do coração.

 

Seu viver como o nosso é transitório

mas seu destino, não, se perpetua

Ele nasceu para cantar na rua

e não para ser arquivo de cartório.

 

Mande soltá-lo pelo amor da noite

que se sente vazia em suas horas,

pra que volte a sentir o terno açoite

de suas cordas leves e sonoras.

 

Libere o violão, Dr. Juiz,

Em nome da Justiça e do Direito.

É crime, porventura, o infeliz,

cantar as mágoas que lhe enchem o peito?

 

Será crime, e afinal, será pecado,

será delito de tão vis horrores,

perambular na rua um desgraçado

derramando na rua as suas dores?

 

É o apelo que aqui lhe dirigimos,

na certeza do seu acolhimento.

Juntada desta aos autos nós pedimos

e pedimos também DEFERIMENTO.

 

Ronaldo Cunha Lima, advogado.

O juiz Arthur Moura deu sua sentença no mesmo tom:

Para que eu não carregue

remorso no coração,

determino que se entregue

ao seu dono o violão.

Carreta Saúde Express estará em Carnaíba de 28 a 30 de setembro

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, por meio da Secretaria de Saúde, traz a Carreta Saúde Express para o município, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, em mais uma ação para ampliar o acesso da população a consultas, exames e atendimentos especializados.

Durante a ação, serão oferecidos atendimentos com especialistas e diversos exames, incluindo:

  • Cardiologista;
  • Endocrinologista;
  • Gastroenterologista;
  • Ginecologista.

Exames e procedimentos:

  • Ultrassonografia;
  • Endoscopia;
  • MAPA;
  • Holter;
  • Mamografia;
  • Teste Ergométrico;
  • Ecocardiograma.

Mas atenção: os atendimentos serão destinados às pessoas que já estavam na fila de espera da Secretaria de Saúde.

Se você está aguardando por uma consulta ou exame, fique atento às orientações e aos contatos da Secretaria de Saúde.

Arcoverde recebeu novo Centro de Educação Infantil, está localizado na Cohab II

A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta quinta-feira (24), o Centro de Educação Infantil Aída de Andrade Lima Rabello, localizado na Cohab II. A solenidade contou com a participação do prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) e do secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

Com investimento de R$ 4,8 milhões, a nova unidade foi estruturada para ampliar a oferta de vagas destinadas à primeira infância. O centro atenderá crianças da Creche I, II e III e da Pré-escola I e II, com capacidade para aproximadamente 250 alunos. A estrutura conta com dez salas de aula, biblioteca, incubadora cultural e ambientes multifuncionais destinados ao desenvolvimento de atividades educativas, culturais e comunitárias.

A implantação do novo centro de educação infantil é resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da governadora Raquel Lyra (PSD), e a Prefeitura de Arcoverde, sob a gestão do prefeito Zeca. A iniciativa amplia a rede de atendimento à primeira infância e cria novas possibilidades para famílias que necessitam de um espaço adequado, seguro e preparado para o desenvolvimento das crianças.

Segundo a secretária municipal de Educação, Gislaide de Oliveira, a unidade começará a funcionar imediatamente após a inauguração. As matrículas para as vagas disponibilizadas já foram realizadas.

A entrega do Centro de Educação Infantil Aída de Andrade Lima Rabello integra as ações de ampliação da infraestrutura educacional de Arcoverde, com foco na criação de novos espaços para atender à demanda da educação infantil no município. O nome da unidade foi proposto pela vereadora Célia Galindo e aprovado pela Câmara Municipal.

Augusto Cury vai ao Recife no mesmo horário de Lula e tenta ganhar espaço na reta final

Augusto Cury inicia campanha na Grande BH | G1

O Recife receberá dois candidatos à Presidência da República praticamente no mesmo horário nesta sexta-feira (25), a pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições. Augusto Cury (Avante) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, terão agendas políticas simultâneas na capital pernambucana.

Augusto Cury participa, a partir das 9h, de um encontro com candidatos, apoiadores e lideranças do Avante no comitê dos irmãos Waldemar e Sebastião Oliveira, na Avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem.

A passagem por Pernambuco ocorre num momento em que Augusto Cury tenta manter o espaço conquistado na disputa nacional depois de um crescimento registrado no início de setembro.

Augusto Cury desembarca no Recife pela manhã e segue para o comitê de Waldemar e Sebastião Oliveira, na Avenida Conselheiro Aguiar, nº 1.729.

O encontro das 9h reunirá candidatos, apoiadores e lideranças do Avante de diferentes regiões de Pernambuco. Segundo a programação divulgada pelo partido, a agenda será destinada à discussão do cenário nacional e da participação da legenda nas eleições.

Em Pernambuco, o Avante trabalha, além da candidatura presidencial de Cury, com Waldemar Oliveira na disputa para deputado federal e Sebastião Oliveira como candidato a deputado estadual.

A presença simultânea de Cury e Lula coloca o Recife no roteiro da campanha presidencial nesta sexta-feira, já na reta final antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Túlio Gadelha irá ao Recife Antigo para evento de Lula

O deputado Federal e candidato ao Senado na chapa de Raquel Lyra, Túlio Gadelha (PSD), vai comparecer ao evento do presidente Lula (PT) no Marco Zero nesta sexta-feira (25). O político participará do evento, mas deve ficar fora do palanque, destinado apenas para membros da coligação Frente Popular de Pernambuco.

“Hoje, tem ato do presidente Lula e eu estarei ao lado dele, como sempre estive, inclusive nos piores momentos. Eu não sou um lulista de ocasião nem preciso de coligação partidária para declarar meu apoio ao presidente. Convido a todos que estão com Lula a reforçar a importância da sua reeleição neste ato”, afirmou Túlio.

Além de Túlio, o candidato ao Governo Ivan Moraes (PSol) também indicou que participará do ato, mas sem saber em qual condição.

Apesar de ser visto pela campanha de João Campos (PSB) como um momento decisivo para virar nas pesquisas poucos dias do primeiro turno, Ivan criticou o socialista.

Segundo o candidato do PSol, todos os principais pleiteantes na disputa pelo Governo de Pernambuco deviam subir no palanque para defender apoio a Lula.

Governo afrouxa regra para fundo de previdência de servidores e aumenta tolerância de risco após Master

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Folha de S.Paulo

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) flexibilizou as regras de aplicação de recursos de fundos de previdência de servidores municipais e estaduais, os RPPS, em ativos do mercado financeiro.

Norma editada no final de julho pelo Ministério da Previdência Social permite que os regimes próprios pulem etapas e invistam em ativos de maior risco antes vedados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A mudança patrocinada pelo governo ocorre após o caso Master, que revelou a aplicação e provável perda de R$ 1,8 bilhão em ativos de servidores em letras financeiras do banco.

A nova norma, que tem vigência até fevereiro de 2028 e vale para institutos inscritos no programa de aperfeiçoamento do ministério, foi noticiada primeiro pelo jornal O Globo.

Em nota, o Ministério da Previdência Social negou que haja flexibilização e disse que as aplicações dos regimes próprios de previdência social seguem condicionadas a critérios de governança.

“A portaria insere-se em uma política estratégica do Ministério da Previdência Social de fomento à melhoria da governança, controles e gestão de riscos”, afirmou o ministério em nota.

A norma editada pela pasta permite que os institutos de previdência inscritos (ou que venham a se inscrever) no programa de certificação de governança do ministério, o Pró-Gestão, acessem investimentos autorizados apenas a fundos de classificação imediatamente superior.

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Avião que transportou Nicolás Maduro preso pousa em base aérea brasileira

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Estadão

Uma das aeronaves utilizadas para a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro está na Base Aérea de Campo Grande (BACG), no Mato Grosso do Sul, para participar de um exercício operacional.

A informação foi confirmada pela Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Comando de Preparo: “A aeronave HC-130J, da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), encontra-se na Base Aérea de Campo Grande (BACG), no Mato Grosso do Sul (MS)“, diz em nota.

O Lockheed Martin HC-130J Combat King II é uma versão especializada de busca e salvamento em combate da aeronave Hércules.

O Exercício Operacional Conjunto Tápio 2026 é um treinamento militar realizado até esta quinta-feira, 24 de setembro. As atividades ocorreram nos municípios de Campo Grande, Aquidauana, Miranda e Bodoquena.

De acordo com a Lockheed Martin, fabricante da aeronave, o HC-130J Combat King II “é a única plataforma de resgate de pessoal dedicada da Força Aérea dos EUA, operada pelo Comando de Combate Aéreo (ACC)”

“Esta variante do C-130J é especializada em perfis táticos e em operações de resgate e evasão em ambientes hostis. O Comando de Educação e Treinamento Aéreo também opera HC-130Js, treinando tripulações para missões operacionais”, diz a empresa.

A Força Aérea dos Estados Unidos diz que o HC-130J Combat King II atua como a única plataforma de asa fixa dedicada exclusivamente a operações de resgate e recuperação de pessoal do inventário da Força Aérea americana.

Projetada pela Lockheed Martin como uma variante de alcance estendido do cargueiro C-130J Hércules, a aeronave executa missões em quaisquer condições meteorológicas, operando em lançamentos de paraquedistas e suprimentos, evacuações aeromédicas e abastecimentos de helicópteros no ar ou em solo em zonas avançadas.

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A uma semana do prazo, mais de 181 mil empresas optam pelo Simples Nacional em 2027

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Brasil61

A Receita Federal divulgou o primeiro balanço das solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular de apuração do IBS e da CBS para o ano de 2027. Até o último dia 18 de setembro, foram registradas 181.172 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 165.034 solicitações de opção pelo regime de recolhimento dos novos impostos do país. As manifestações devem ser feitas até o dia 30 de setembro nos portalis virtuais do Simples Nacional ou do e-CAC.

Dentre as opções pelo Simples Nacional, 119.549 foram indeferidas, 66% do total. As empresas com pedido negado, no entanto, ainda estão dentro do prazo legal de 30 dias para regularizar as pendências que motivaram o indeferimento e reverter a situação junto ao Fisco.

IBS e CBS

Empresas já optantes pelo regime simplificado também precisam decidir como vão recolher o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027. Há dois modelos disponíveis: o “puro”, em que os dois tributos seguem sendo pagos na guia única do Simples, e o “híbrido”, em que passam a ser recolhidos separadamente, pelo regime regular. Essa última opção pode facilitar o aproveitamento de créditos por clientes pessoas jurídicas. Quem não se manifestar permanece automaticamente no modelo puro até junho de 2027, quando surge nova janela de escolha.

O IBS e a CBS integram o IVA-Dual criado pela Reforma Tributária do Consumo e já vêm sendo cobrados, em caráter de teste, desde janeiro de 2026. O IBS substitui o ICMS, de competência estadual, e o ISS, de competência municipal; a CBS substitui as contribuições federais PIS e Cofins.

Críticas

Um dos principais entraves para a decisão das empresas é a falta de uma alíquota definitiva para os dois tributos. Em julho, o Comitê Gestor do IBS passou a trabalhar, apenas para fins de projeção, com uma alíquota conjunta estimada de 27,91% (18,70% de IBS e 9,21% de CBS), percentual que supera a referência de 26,5% prevista em lei. Essa indefinição é cobrada há meses por representantes empresariais, que apontam o cenário como um fator de insegurança no planejamento tributário das empresas justamente no mês em que precisam tomar a decisão.

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18% dos eleitores de Lula e 14% de Flávio recebem Bolsa Família

Poder360

Levantamento do PoderData/Aya, realizado de 20 a 23 de setembro, mostra que 18% dos eleitores que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno afirmam que eles próprios ou alguém da família recebeu o Bolsa Família. Entre os que dizem votar no senador Flávio Bolsonaro (PL), o percentual é de 14%.

A pesquisa PoderData/Aya fez as seguintes perguntas aos entrevistados:

1) “Você ou alguém da sua família recebeu no último mês algum pagamento do Bolsa Família?” e

2) “E se houver um 2º turno entre Flávio Bolsonaro e Lula, em quem você votaria?”.

O estudo foi realizado poucos dias depois de Lula anunciar um reajuste de 15,04% nos benefícios do programa, em 17 de setembro. O piso mensal do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691. O novo valor será aplicado a partir da folha de outubro.

O reajuste recoloca o Bolsa Família no centro da estratégia de Lula para a reeleição. Anunciada a 17 dias do 1º turno das eleições de outubro, a medida amplia os gastos do governo com programas sociais em um momento em que o petista busca melhorar a avaliação própria e da gestão.

De acordo com a pesquisa PoderData/Aya, 50% dos eleitores desaprovam o desempenho pessoal de Lula à frente do governo, enquanto 41% aprovam.

Apostar no Bolsa Família em ano eleitoral, no entanto, não é novidade. O aumento do benefício também ocorreu em 2022. Naquele ano, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) elevou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil, nome dado pelo então governo ao programa que substituiu temporariamente o Bolsa Família. O reajuste de 50% foi anunciado quatro meses antes do pleito.

É fato que a parcela de beneficiários entre os eleitores de Lula e Flávio é muito próxima, mas em uma eleição apertada como as pesquisas indicam que será a deste ano, 4 pontos percentuais podem mudar o resultado. Em 2022, Lula venceu o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma diferença de 1,8 ponto percentual. O petista registrou 50,9% ante 49,1% de Bolsonaro.

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Barrado pelo TSE, Roberto Arruda diz que não recorrerá: meu caminho se encerra aqui

Horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir a candidatura de José Roberto Arruda (PSD), o ex-governador afirmou, na tarde desta quinta-feira (24), que não irá recorrer da decisão do órgão. A declaração foi feita em entrevista coletiva.

“Tenho confiança e respeito na Justiça. Costumo respeitar as decisões judiciais mesmo quando são contrárias ao meu interesse. Não caberia, nesse momento, nenhum recurso”, afirmou.

À imprensa, Arruda disse ainda que, apesar de ser contrário à decisão, “acredita na democracia” e “respeita o Poder Judiciário”. Também afirmou estar “tranquilo”.

“Talvez seja a minha última contribuição para Brasília”, disse. “Meu caminho se encerra por aqui”, acrescentou.

Apoio a outros candidatos

Sobre um possível a apoio a outros candidatos ao Buriti, Arruda, que não poderá escolher um substituto para concorrer em seu lugar, revelou que não apoiará nenhum dos postulantes ao Palácio do Buriti neste momento. “Há nos subterrâneos algumas disputas não republicanas, mas respeito Paula Belmonte (PSDB), Kiko Caputo (Novo), Ricardo Cappelli (PSB) e Leandro Grass (PT)”.

Por fim, Arruda deixou um recado aos eleitores: “Minha mensagem é de gratidão. Peço perdão a você por terem acreditado até o fim”.

“Eu estou me sentindo triste. Algumas horas, indignado. Mas acredito em Deus. Por alguma razão, era o propósito dele. Vivi a minha vida. Combati o bom combate. E não perdi minha fé”, declarou.

Greve da Caixa Econômica trava financiamentos e deixa corretores sem receber comissões

DISTORÇÃO - Fila na Caixa para sacar o FGTS em 2022: uso eleitoral do fundo é recorrente

A greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal começa a provocar um efeito em cadeia no mercado imobiliário. Financiamentos que aguardam análise, assinatura ou liberação de recursos ficam represados e impedem que o dinheiro chegue a vendedores e incorporadoras. Na outra ponta, corretores que já concluíram as vendas também podem ficar sem receber suas comissões enquanto a operação não é finalizada.

O problema ocorre porque diferentes etapas do financiamento imobiliário ainda dependem da análise ou validação interna do banco. Entre elas estão a aprovação do crédito, a conferência dos documentos do comprador e do imóvel, análises de conformidade, assinatura do contrato e, depois do registro em cartório, a autorização para que os recursos sejam liberados. “Uma greve não significa necessariamente que 100% do processo fique parado; significa que a capacidade de processamento diminui e começa a haver formação de filas justamente nesses pontos de controle”, explica André Luiz Haas Caruso, CEO da Pilar Capital.

José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), afirma que os efeitos já são percebidos pelos profissionais. Segundo ele, o problema não está restrito a São Paulo e também foi relatado por representantes da categoria em outros estados. “Não está sendo feita nenhuma liberação dos recursos de processos que já estavam aprovados. Não tem como dar entrada em novos processos”, afirma. Segundo Viana, há agências em que a adesão de gerentes à paralisação também prejudica o atendimento presencial.

A paralisação também atinge diretamente a remuneração dos corretores. Viana explica que, em uma venda financiada, o pagamento dos honorários ocorre quando o recurso é liberado na conta do vendedor. Sem o processamento pelo banco, o incorporador ou proprietário não recebe o dinheiro e, consequentemente, não consegue fazer o pagamento ao profissional responsável pela intermediação.  “Está sendo realmente uma grande dificuldade, um baque muito forte, porque mexe direto no nosso faturamento”, diz o presidente do Creci-SP.

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Governo deve prorrogar subsídio de R$ 2,12 ao diesel por mais 30 dias

Agência Brasil

O governo federal pretende manter, por mais um mês, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O anúncio da prorrogação deve ocorrer ainda nesta semana, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (24), durante entrevista para detalhar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026. De acordo com o ministro, a tendência é preservar o valor atual do benefício por mais 30 dias.

“Vamos levar ao presidente Lula, mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha a subvenção”, afirmou Moretti.

Composição do benefício

O valor de R$ 2,12 por litro resulta da soma de duas medidas distintas. A primeira é uma subvenção de R$ 1,12 por litro, criada por medida provisória cuja validade termina neste sábado, 26. A segunda é um adicional de R$ 1 por litro, instituído por uma MP mais recente, anunciada pelo governo no início de setembro.

A medida provisória mais recente autoriza o Executivo a alterar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Na prática, o governo poderá elevar a subvenção prevista nessa MP para assegurar a manutenção do total de R$ 2,12 por litro.

Segundo o ministro, a decisão considera a preocupação com os efeitos da alta do petróleo e com as turbulências no mercado internacional de combustíveis. O diesel é o combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.

Objetivo da subvenção

A subvenção tem como finalidade reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico. A prorrogação, conforme indicou Moretti, depende de avaliação dos indicadores econômicos e de aprovação do presidente Lula.

Distribuição de dinheiro para a campanha eleitoral abre nova crise dentro da Rede

Heloísa Helena e Marina Silva -

VEJA

A distribuição dos recursos do fundo eleitoral do partido Rede Sustentabilidade abriu uma nova frente de tensão entre o grupo político de Marina Silva e a direção do partido. Candidata ao Senado por São Paulo, a ex-ministra recebeu 1 milhão de reais da legenda para a campanha, enquanto a deputada federal Luizianne Lins, que disputa uma vaga no Senado pelo Ceará, recebeu 2,2 milhões de reais. Já Heloísa Helena, candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, ficou com 2,8 milhões de reais, segundo os dados registrados no DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A campanha de Marina contesta os valores e afirma que procurou a direção nacional da Rede para pedir uma revisão da quantia destinada à candidatura, sem ter sido atendida. Na avaliação do grupo, a diferença na distribuição dos recursos representa mais um capítulo das divergências que há anos opõem a ala ligada à ex-ministra ao comando da legenda, hoje nas mãos do grupo ligado a Heloísa Helena.

Os números registrados na Justiça Eleitoral mostram que o 1 milhão de reais destinado pela Rede a Marina equivale a menos da metade do valor recebido por Heloísa Helena e a cerca de 45% do repasse feito a Luizianne Lins. Marina recebeu ainda 1,1 milhão de reais do PSol, partido que integra com a Rede a federação formada em 2022. O questionamento da campanha, porém, diz respeito especificamente aos recursos destinados pela Rede.

A situação ganha contornos particulares no caso de Luizianne. A ex-prefeita de Fortaleza permaneceu por 37 anos no PT antes de se filiar à Rede, em 2 de abril deste ano, para disputar o Senado pelo Ceará. Mesmo com a filiação recente, a candidata recebeu mais que o dobro do valor destinado a Marina, uma das fundadoras da Rede e principal nome nacional da legenda.

Heloísa Helena, por sua vez, recebeu 2,808 milhões de reais da Rede para concorrer à Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro. A ex-senadora está no centro da disputa interna que levou à mudança no comando nacional da legenda em 2023, quando o grupo ligado a ela venceu a eleição interna contra a ala próxima a Marina.

A legislação eleitoral deixa aos partidos a definição dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral, entre suas candidaturas, desde que sejam respeitadas as regras legais, inclusive as cotas destinadas a mulheres, pessoas negras e indígenas. Os critérios precisam ser aprovados pela direção nacional da legenda e divulgados. O próprio TSE ressalta que a definição da distribuição entre candidatos é uma decisão interna dos partidos, sujeita ao controle da Justiça Eleitoral nos aspectos previstos pela legislação.

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TCE-PE coloca escolas de Custódia na pior faixa de avaliação em infraestrutura e merenda

A rede municipal de ensino do município de Custódia, no Sertão do Moxotó, foi enquadrada na Faixa C, a classificação mais crítica do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tanto na avaliação da infraestrutura das escolas quanto na alimentação escolar. O resultado consta no Acórdão T.C. nº 1944/2026, publicado nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do órgão.

A decisão é resultado de uma auditoria especial realizada em 2025, dentro de uma ação coordenada pelo Tribunal em municípios pernambucanos. Em Custódia, os auditores vistoriaram 16 das 23 unidades de ensino da rede municipal, o equivalente a 69,57% das escolas.

Relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, o processo aponta falhas nas condições de funcionamento das unidades, na segurança e na alimentação oferecida aos estudantes. O Tribunal também identificou problemas na documentação e nos mecanismos de controle da merenda escolar. Segundo a Primeira Câmara, as irregularidades comprometem garantias constitucionais relacionadas ao direito à educação e exigem providências da administração municipal.

O TCE-PE estabeleceu prazo de 360 dias para que o atual gestor de Custódia, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas necessárias para corrigir os problemas nas 16 escolas inspecionadas.

A determinação abrange unidades de ensino da zona urbana e rural:

  • Escola Municipal Creuza Arcoverde de Freitas Cavalcanti (INEP nº 26025973)
  • Escola Municipal Anfilófio Feitosa (INEP nº 26026007)
  • Escola Municipal Edinaldo Valeriano do Amaral (INEP nº 26026139)
  • Escola Municipal Joaquim Bezerra de Messias (INEP nº 26026252)
  • Escola Municipal José de Moura Leite (INEP nº 26026287)
  • Escola Municipal Maria Augusta (INEP nº 26026406)
  • Escola Municipal Josefa Pereira de Almeida (INEP nº 26026503)
  • Escola Municipal Tertulina Rafael de Siqueira (INEP nº 26026570)

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Lula vai assinar Medida Provisória com restrições a bets nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará, nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória (MP) para endurecer as regras sobre o funcionamento das casas de aposta on-line no país, as chamadas bets. O documento será assinado em um ato previsto para ocorrer em São Paulo (SP).

Na reta final do primeiro turno, a restrição a essas plataformas se tornou uma bandeira de campanha do petista. Na quarta-feira (23), ele defendeu o fim das casas de apostas, apesar dos apelos dos clubes de futebol, que se posicionam contra a medida.

“Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou o presidente.

No Palácio do Planalto, cresce a expectativa pela proibição total da bets. O presidente discutiu o tema com auxiliares em uma reunião no Palácio da Alvorada nessa quarta.

Além da MP, o governo deve enviar ao Congresso Nacional projetos de lei endurecendo penas e criando novos tipos de crime para quem promover jogos ilegais.